Direito empresarial
Importante: A tarefa final desta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo professor-tutor para compor a nota do 2º bimestre. Somente um integrante, escolhido pelo próprio grupo, deverá postar a tarefa finalizada na aula-tema 07 no campo indicado no rodapé da página. Não perca o prazo de entrega estipulado em calendário.
Relembrando, a tarefa determinada para esta atividade colaborativa foi a seguinte:
TAREFA
Em grupo, deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídicas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do documento constitutivo da sociedade empresária.
Entre as aulas-temas 2 e 5 o grupo trabalhou para solucionar vários problemas apresentados. O trabalho foi sempre em equipe, desenvolvido por meio de debates no ambiente virtual de aprendizagem. Em cada uma dessas aulas-temas, o processo foi concluído com um relatório informal para servir de subsídio para a elaboração do contrato social da empresa.
Assim, de certa forma, o contrato social já vem, gradativamente, sendo elaborado desde a aula-tema 2, incumbindo ao grupo, agora, concluir a tarefa, redigindo o contrato social, seguindo os seguintes passos:
Passo 1: O grupo deverá observar, atentamente, as normas veiculadas no Código Civil de 2002, bem como utilizar a Orientação para Elaboração de Contrato de Sociedade Limitada disponível no site do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, pelo endereço http://www.dnrc.gov.br/Servicos_dnrc/Orientacoes_e_modelos/elaboracao_contrato.htm – Acesso em 10 de mai. 2011.
Passo 2: De acordo com o modelo de Contrato Social, também disponibilizado pelo Departamento Nacional de Registro