Direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL
TÍTULOS DE CRÉDITO:
PROGRAMA
1- Conceito de crédito e títulos de crédito
2- Evolução histórica
3- Princípios
4- Espécies e classificação
5- Letras de Cambio
6 Nota Promissória
7- Cheques 8- Duplicatas

BIBLIOGRAFIA:
1- Coelho, Fabio Ulhoa Coelho, curso de Direito Comercial.
2- Mamede, gladson Mamede. Curso de Direito empresarial
3- Tomazzette, Marlon – Curso de Direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL
1- TEORIA GERAL – EMPRESARIO
2- SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
3- TÍTULOS DE CREDITO
4- RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
5- DIREITO BANCÁRIO
6- MERCADO DE CAPITAIS
7- CONTRATOS EMPRESARIAIS
8- PROPRIEDADE INDUSTRIAL
INDICAÇÃO DE LEITURA: MICHAEL SANDEL
14/08/2012

LEGISLAÇÃO BÁSICA

I ) - Artigos 887 a 926 do Código Civil;
II) – Lei Uniforme de Genebra
III) – Lei do cheque n° 7357/85
IV) – Lei da Duplicata n° 5474/68
Crédito
• A ideia essencial de crédito é a troca de um bem atual por um bem futuro.
• Elementos do Crédito:
1 – Confiança
2 – Tempo

CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
Art. 887 do CC.
“ documento necessário ao exercício de direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da Lei”

“ São documentos representativos de obrigações pecuniárias.( o valor só vale se estiver descrito em dinheiro) Não se confundem com a própria obrigação, mas se distinguem dela na exata medida em que a representam” ( Fábio Ulhoa Coelho).
• Sua função é transferir riqueza de uma pessoa para outra;
• Executoriedade e negociabilidade.

57661/66 – Decreto Lei resultado de um tratado internacional, do qual os países que participaram se comprometeram a criar normas específicas para a harmonização dos títulos de credito. Ele vai cuidar especificamente das letras de cambio e a nota promissória.
Sem credito não tem como desenvolver uma atividade econômica. Título é um documento, crédito é algo criado pelo direito para movimentação de riquezas, é a troca de um bem atual para um bem