Direito empresarial

ITO SARIAL
Características do direito empresarial
• Especialidade: uma vez que regulamenta relações jurídicas da empresa.
• Cosmopolitismo: por apresentar cunho universal e tendência à internacionalização, que se intensifica com a globalização da economia, recebendo influência de trata dose convenções internacionais. A superação de fronteiras nacionais no desenvolvimento do comércio, a efetivação de contratos mercantis com pessoas domiciliadas em países diferentes e a criação de um mercado maior,sem se importar com fronteiras, aumenta sua índole de cosmopolita, obrigando, inclusive, à uniformização de vários diplomas legais. Aliás, essa é a tendência. Veja alguns exemplos: Convenção de Varsóvia para transporte aéreo, Convenção de Bruxelas para transporte marítimo,leis uniformes para regulamentar a letra de câmbio, nota promissória e cheque etc.
• Individualismo: busca do lucro, do resultado econômico.Essa característica ainda está intimamente ligada ao empresário
.• Onerosidade: uma vez que a atividade econômica produz riqueza, a final o lucro é a retribuição por todo esforço empreendido na atividade empresarial
• Liberalismo: por ter como princípios norteadores a liberdade contratual, a livre iniciativa e a livre concorrência.
• Dinamismo: a evolução dessa área do direito segue o ritmo das necessidades empresariais, suas normas disciplinamos novos contratos mercantis que vão surgindo, alteram o regime de falência, instituem as recuperações de empresas,entre outros pontos que têm sofrido inovação nos últimos anos
.• Informalismo: em virtude da celeridade nas relações empresariais
• Fragmentarismo: por abranger um complexo de normas aplicáveis às relações jurídico-empresariais
.• Massificação: em virtude do advento de dois importantes contratos, o de adesão e o contrato-tipo, que vêm acentuando as operações empresariais de massa Vejamos:— Contrato-tipo: é uma fórmula padronizada de contrato,oriundo de organização profissional ou de acordo internacional, abrangendo