Direito Empresarial

Direito Aplicado aos Negócios

Material Teórico
Direito Empresarial

Responsável pelo Conteúdo:
Profª. Ms. Tercius Zychan
Revisão Textual:
Profª. Esp. Veria Lidia de Sá Cicaroni

Direito Empresarial

• Direito Empresarial
• Fontes do Direito Empresarial
• Empresa

··Entender o que vem a ser Direito Empresarial.
··Identificar as fontes do Direito Empresarial.
··Entender os conceitos de empresa, empresário e estabelecimento empresarial.
··Compreender quais são as espécies de sociedades empresariais.

Para iniciar este módulo de nossa disciplina, vamos tratar do Direito Empresarial.
Trata-se de um ramo do Direito inserido nas alterações promovidas no ordenamento jurídico brasileiro com a entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro em 2002.
Vamos dar um panorama do Direito Empresarial: quais são suas fontes; o que são empresa, estabelecimento, empresário; e quais são as espécies de sociedades.

5

Unidade: Direito Empresarial

Contextualização
O Direito Empresarial é um ramo do direito cada dia mais debatido e carecedor de ser conhecido por profissionais de diversas áreas.
A conjuntura econômica provocada pelo processo denominado “globalização” trouxe avanços no trato das relações empresariais e provocou um grande desenvolvimento tecnológico, que permite o controle de empresas que se encontram em qualquer país do globo.
O direito empresarial acompanha essas alterações nos comportamentos entre as empresas e entre estas e as pessoas. Dessa forma, o profissional que detém conhecimento nesse ramo do direito tem contribuído muito para o bom desempenho das empresas.
Sendo assim, precisamos entender, de modo detalhado, todos os pontos relacionados ao direito que, cada vez mais, faz parte de nossas vidas.

6

Direito Empresarial
A conjuntura econômica provocada pelo processo denominado “globalização” trouxe avanços no trato das relações empresariais, além de provocar um grande desenvolvimento tecnológico, o
que