Direito empresarial

EMPRESA
É aquilo que se empreende, empreendimento. Iniciativa de uma ou mais pessoas para exploração de um negócio. Também é sinônimo de companhia, organização ou sociedade. É a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado.
Destina-se à produção e/ou comercialização de bens e serviços com vista, à obtenção de LUCRO. Existe para atender as necessidades da comunidade. Independentemente do tamanho, (micro, pequena, média ou grande).
É constituída por 04 áreas:
1. Produção;
2. Comercialização;
3. Finanças;
4. Recursos Humanos.
O termo empresa é concebido na acepção “exercício de atividade”, a atividade nada mais é que um complexo de atos que compõem a vida empresarial.
A empresa pode ser exercida pelo empresário individual(pessoa fisíca), ou pela sociedade empresária(pessoa jurídica).
Dentro dos ramos de atividades, existem vários setores que podem ser explorados por uma empresa:
• Setores Industriais: Gráfica - Calçados - Vestuário - Bebidas - Mobiliário - Couros - Metalurgia - Mecânica, entre outros.
• Setores Comerciais: Veículos - Tecidos - Combustíveis - Ferragens - Roupas - Acessórios, e outros.
• Setores de Prestação de Serviços: Alimentação - Transporte - Turismo - Saúde - Educação - Lazer, entre outros.
Existem dois tipos de empresas: a personificada e a não personificada.
Empresa Personificada:
Que tem registro conforme as leis.
Empresa não personificada:
Não contém registro regularizado. Sociedade Ilimitada
Sociedade em que todos os sócios são responsáveis, sem qualquer limite, por todas as dividas contraídas pela sociedade, sendo-lhes exigido o respectivo pagamento nem que para isso tenham que vender o seus bens pessoais.

Sociedade Limitada
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
A sociedade limitada é mais indicada a pequenos