Direito Empresarial

1- Diferencie consumidor e fornecedor apontando suas características.
O consumidor é aquele que age com o atendimento de suas necessidades próprias ou de outros, já o fornecedor é aquele que fornece produtos e presta serviços a terceiros.

2- No que consiste a política nacional da relação de consumo
A política nacional de relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. ( Código de Defesa do Consumidor)

3- Quais os direitos básicos do consumidor
Proteção a vida, saúde e segurança; educação para o consumo; liberdade de escolha informação; proteção contra publicidade enganosa; indenização; acesso a justiça; facilitação da defesa dos seus direitos; qualidade dos serviços públicos.

4- Explique oque é proteção contratual, indicando sua importância.
Proteção contratual compõe-se no sentido lato do conjunto de atividades necessárias à satisfação do interesse do consumidor, a finalidade dessa proteção é oferecer uma maior segurança para o consumidor em questão e também para o fornecedor.

5- Cite e fundamente inversão do ônus da prova.
A inversão do ônus consiste no acusado(fornecedor) ter a necessidade de provar que o consumidor está equivocado quanto a maledicência do produto ou serviço prestado, essa inversão pode ser declarada pelo juiz porém não há um momento certo para essa decisão.

6- Qual a evolução histórica das sociedades
As sociedades começam a se formar quando a movimentação do comercio começa a crescer, surgem novas atividades, envolvendo grande volume de capitais e capacitações. Inicialmente o conceito de sociedade é contrato. Com o surgimento do código civil de 2002 que consolida a teoria da empresa , as sociedades passam a serem simples ou empresariais.

7- Explique no que consiste a sociedade personificada e não