direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
POLO DE TAGUATINGA – JK
ADMINISTRAÇÃO
4º SÉRIE

AMANDA GABRIELLA DA SILVA GOMES RA 3876699797
ANTONIA VANUZA LIRA RA 3808636407
DANIELA DE SOUZA MOTA RA 4300067941
MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE RA 4300067933

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER
TUTOR PRESENCIAL: ALLANA BRIANCA
TUTORA A DISTÂNCIA: JORCELI DE BARROS CHAPARRO

Brasília/DF

2013
DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

O Direito comercial tem suas raízes históricas, onde na antiguidade já se faziam a comercialização de produtos através de trocas de mercadorias.
Foi na idade média que o comércio deixou de ser uma atividade cultural, passando a ter uma necessidade de criação de normas no intuito de evitar conflitos entre os filiados. Nesta era, a normas evoluíram para o chamado Direito Comercial.
No Brasil o surgimento do Direito Comercial deu-se através da vinda de D.Jõao VI, até a promulgação do Código Comercial de 1850.
O Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar como empresa, onde era adotada a teoria dos atos do comércio, ou seja, cada ato ocorrido com a exploração da atividade econômica era considerado ato de comércio, e este passava então a obedecer às regras do Código Comercial.
No entanto, Com o passar do tempo percebeu-se que as normas relativas aos chamados atos do comércio eram insuficientes. Algumas atividades passaram a ganhar importância, e estas, não constavam da lista dos atos de comércios, como, por exemplo, atividades bancárias, de seguro, prestação de serviços, imobiliários e outros. Devido essa insuficiência na abrangência do Direito comercial, surgiu então a teoria da empresa, que Por sua vez, passou a ser denominado como Direito Empresarial. Sendo esta a atividade