DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS
MÓDULO: 1° MÓDULO
ATPS
CONCEITO LEGAL DE EMPRESÁRIO E EMPRESA
RA: 7089578547
Professor Eduardo
São Bernardo do Campo - 2013
Termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil.
1) Profissionalmente
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
2) Atividade econômica
A Atividade Econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.
3) Atividade organizada
A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços.
Condições para se tornar um empresário
4) Qual o conceito de empresário?
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e ou circulação de bens e serviços.
5) Quem a legislação não considera empresário?
Só é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade de circulação de bens e serviços visando lucros caso contrario não é considerado empresário.
6) Cite cinco características do empresário.
Atuação conservadora.
Não demanda grandes esforços para colocar os projetos em prática.
Não acredita em mudanças.
Tenta manter as coisas como está.
Procura manter o equilíbrio e não cria instabilidade.
7) Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.
Sentido Jurídico
Conceito artigo 966 código civil.
Poder ser pessoas físicas ou jurídicas.
Deve ter o registro para sua existência no registro mercantis da respectiva sede antes do inicio de sua atividade.
8) O que é uma empresa?
Crepaldi (1998)
Uma