Direito empresarial

1255 palavras 6 páginas

TÍTULOS DE CRÉDITO
AVAL

Armindo de Castro Júnior

E-mail: armindocastro@uol.com.br MSN: armindocastro1@hotmail.com Homepage: www.armindo.com.br Cel: 8405-7311

AVAL n CONCEITO E FORMA
CONCEITO: garantia de pagamento dos títulos de crédito. FORMA: assinatura na frente (anverso) do título de crédito. Pode ser praticado no verso, mas o ato deve ser identificado.

n

TÍTULOS DE CRÉDITO

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AVAL n FORMA
REGRA: assinatura na frente sem identificação

AVAL n FORMA
REGRA: assinatura no verso (identificada)

TÍTULOS DE CRÉDITO

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AVAL n FORMA
EXCEÇÃO: duas assinaturas no verso

AVAL n n n n n

CLASSIFICAÇÃO
AVAL COMPLETO AVAL PARCIAL AVAL EM BRANCO AVAL EM PRETO PLURALIDADE DE AVAIS: n n

AVAIS SIMULTÂNEOS AVAIS SUCESSIVOS

TÍTULOS DE CRÉDITO

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AVAL

CLASSIFICAÇÃO n AVAL COMPLETO: o avalista, regra geral, garante a totalidade do título de crédito.

AVAL n CLASSIFICAÇÃO
AVAL PARCIAL: o avalista limita a garantia dada

TÍTULOS DE CRÉDITO

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AVAL n CLASSIFICAÇÃO
AVAL PARCIAL: validade
Lei Uniforme de Genebra: Art. 30, 1ª alínea: O pagamento de uma letra pode ser no todo ou em parte garantido por aval. [...] Art. 77, 3ª alínea: São também aplicáveis às notas promissórias as disposições relativas ao aval (arts. 30 a 32); [...]

AVAL n CLASSIFICAÇÃO
AVAL PARCIAL: validade

Lei do Cheque: Art. 29. O pagamento do cheque pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro, exceto o sacado, ou mesmo por signatário do título.

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