DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

DIREITO EMPRESARIAL
E TRIBUTÁRIO

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo relacionar os conteúdos aprendidos em sala de aula da disciplina de direito empresarial e tributário, assim como as diversas partes que abrangem o direito comercial e suas funções dentro do processo, abordando a questão das cargas tributárias no Brasil, assim como aspectos conceituais nesse campo de uma determinada empresa.

Ao concluir as etapas do desafio, terá se desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir:

Reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, pensar estrategicamente, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos e exercer, em diferentes graus de complexidade, o processo da tomada de decisão.
Desenvolver capacidade de transferir conhecimentos da vida e da experiência cotidianas para o ambiente de trabalho e do seu campo de atuação profissional, e diferentes modelos organizacionais, revelando-se profissional adaptável.
Desenvolver capacidade para realizar consultoria em gestão e administração, pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais, estratégicos e operacionais.

Portanto, será de suma importância para que se desenvolva a aperfeiçoe o senso crítico, por meio de leituras, reflexões e pesquisa de campo, promovendo a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.

1.1 CONCEITOS

Direito Comercial: É no direito comercial que se estuda, além da caracterização de quem seria comerciante, os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e concordata, o direito societário, o direito marítimo, o direito aeronáutico e, dependendo da corrente doutrinária a ser seguida, também o direito do mercado de capitais e o direito bancário. É