Direito Empresarial E Tribut Rio RDR Aula Tema 6
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Iniciado em sábado, 2 maio 2015, 08:51Completado em sábado, 2 maio 2015, 09:10
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18 minutos 26 segundos
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Question1
Notas: 1
É correto afirmar ser o tributo uma prestação:
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Resposta correta: instituída em lei.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (CTN, art. 3º).
Correto
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Question2
Notas: 1
O imposto é um tributo:
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Resposta correta: de natureza não vinculada.
Comentário resposta correta: Parabéns! O imposto é um tributo de natureza não vinculada, pois não depende de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. Além disso, por expressa previsão constitucional, não admite a destinação específica do produto de sua arrecadação.
Correto
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Question3
Notas: 1
Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais:
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Resposta correta: importação e exportação.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Os impostos de competência federal incidem sobre importação, exportação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operações financeiras, propriedade territorial rural e grandes fortunas (CF, art. 153).
Correto
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Question4
Notas: 1
O tributo que envolve uma prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em razão da prestação de serviço ou exercício regular do poder de polícia, denomina-se:
Escolher uma resposta.
Resposta correta: taxa.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A taxa é tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado