Direito Empresarial - Atividade 5

Pergunta 1
A veiculação de propagandas de cigarros é proibida no Brasil desde 2000 e a partir de 2002 os maços passaram a circular com imagens de alerta sobre os malefícios do hábito, por determinação do
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de ser prejudicial à saúde, de modo geral o cigarro está associado à felicidade e ao bem-estar. Sobre a indústria tabagista, o médico Drauzio Varella chegou a afirmar em coluna de 20/08/10 do jornal Folha de S.Paulo: Os fabricantes de cigarros não têm o menor escrúpulo, são capazes de tudo. Usaram atores, compraram médicos, esconderam pesquisas, fizeram comerciais dirigidos aos adolescentes, corromperam políticos e contrataram lobistas .
Assim, os usuários do cigarro não tinham a correta informação acerca dos malefícios que o uso dessa substancia poderia causar. Essa propaganda era considerada:
Resposta
Selecionada:
a.
Abusiva, porque induzia o consumidor a agir de forma prejudicial à saúde.
Resposta Correta: a.
Abusiva, porque induzia o consumidor a agir de forma prejudicial à saúde.
Feedback
da resposta: A propaganda de cigarro era considerada abusiva, pois induzia o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde, uma vez que ligava o uso do cigarro ao bem estar físico e mental além de proporcionar sensação de liberdade e alegria.
Pergunta 2
Um turista que comprou um pacote de viagens e foi barrado pela imigração em Londres sem receber ajuda dos agentes de viagem processou a empresa de turismo e recebeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil (quatro mil reais), além do valor dos danos materiais sofridos. Quanto ao caso, assinale a alternativa correta:
Resposta
Selecionada:
d.
a culpa foi da empresa de turismo, pois o turista não teve nenhuma ajuda dos agentes de viagem para solucionar o problema em questão, motivo pelo qual, o fornecedor de serviços deu causa ao dano sofrido.
Resposta
Correta:
a.
a empresa de turismo responde objetivamente pela realização dos