direito empresarail
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
ADMINISTRAÇÃO
Professora Juliana Leite KurchnerAlunos: R.A 39293 R.A 383 R.A 38062
R.A 38151
Novembro de 2013.
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário O direito empresarial juntamente com o direito comercial regulado pela teoria dos atos de comercio, dependendo de discrição legal dos mesmos para determinadas atividades eram tutelados, por vez o direito empresarial fundamentando na atividade da empresa, sendo esta atividade economicamente organizada com o fim de lucro. Sendo que o atual direito empresarial desenvolveu-se para atender essa passagem necessária em busca por normas de aplicabilidade para relações entre comerciantes e entre estes tendo como virtude regulamentar as praticas rotineiras na sociedade através das observações de situações e resoluções de conflitos por meio de um processo dedutivo, chegou-se a normatização do direito comercial. Independentemente de haver ou não um consenso no conceito dos atos de comercio, o direito comercial passou a ser definido como um conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão. Entre os atos de comercio descritos pelas legislações havia previsão dos atos de interposições na troca de trabalho exercido por diversas empresas. Estas eram conceituadas sendo as organizações que por conta e riscos próprios, dos vários elementos da produção busca os fins produtivos em sentido amplo. O conceito de empresa atual sob a égide da teoria de atividade empresarial, não é jurídica, mas sim econômica ligada a ideia central da organização dos fatores da produção capital para realização de uma atividade econômica. Como ressalta Marlom Tomazette este pode ser tanto a pessoa física, na qualidade de empresário individual, quanto uma pessoa jurídica, na condição de sociedade empresarial, devendo ser observada para a sua caracterização a presença dos elementos