Direito Dos Consumidores Revista Zeroquinze

DIREITO DO CONSUMIDOR
As relações de consumo são compostas por 3 elementos: consumidor, fornecedor, produto ou serviço.
O Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, como destinatário final, resumindo, será considerado consumidor a partir do momento que houve a efetiva retirada do produto do mercado, encerrando-se o processo econômico. É a parte mais fraca nas relações de consumo, pois é hipossuficiente e vulnerável, essa vulnerabilidade significa estar sujeito ao que o mercado nos disponibiliza a consumir. Já a hipossuficiência é quanto ao consumidor se encontrar em situação de impotência ou de inferioridade na relação de consumo, ou seja, está em desvantagem em relação ao fornecedor, decorrente da falta de condições de produzir as provas em seu favor ou comprovar a veracidade do fato.
É muito importante falarmos também do CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO.
Vamos citar um exemplo de um famoso caso que ocorreu em Osasco em 1996, onde houve a explosão de um shopping, matando e ferindo centenas de pessoas. É claro que se o shopping estivesse fechado não haveria no que se falar em relação de consumo. Ocorre que, a explosão acabou atingindo também algumas crianças que saíram da escola e estavam esperando o ônibus num ponto, ao lado do shopping, ou seja, as crianças não se tratavam de consumidoras.
Pois bem, com base nesse exemplo, vamos aos conceitos:
A equiparação irá ocorrer todas as vezes que as pessoas, por mais que não sejam adquirentes diretas do produto ou serviço, mas se vinculem a ele, venham a sofrer algum dano trazido por defeito no serviço ou no produto. Nessas condições todos serão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive podendo pedir indenizações.
Acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço prestado provoca dano físico ao usuário ou a terceiros mesmo quando utilizado ou manuseado corretamente, de acordo com as instruções de uso.
Ligando esses conceitos ao exemplo podemos dizer que por