Direito do trabalho
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|UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB |
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Brasília – 2012
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
1- EVOLUÇÃO MUNDIAL.
Trabalho vem do latim tripalium, era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais.
1- A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista.
O escravo não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus.
Nesse período, o trabalho escravo continuava no tempo, até de modo indefinido, ou mais precisamente até o momento em que o escravo vivesse ou deixasse de ter esta condição. Não tinha nenhum direito, apenas o de trabalhar.
A primeira civilização conhecida já era escravocrata, há mais de 5000 anos.
Na Grécia, PLATÃO e ARISTÓTELES entendiam que o trabalho tinha sentido pejorativo.
Envolvia apenas força física, a dignidade do homem consistia em participar dos negócios da cidade por meios de palavras.
Os escravos faziam o trabalho duro, enquanto os outros podiam ser livres.
As necessidades da vida tinham características servis, sendo que os escravos é que deveriam desempenha-las, ficando as atividades mais nobres destinadas às outras pessoas, como a filosofia, artes, política etc.
A ideologia do trabalho manual como atividade indigna do homem livre foi imposta pelos conquistadores dórios (que pertenciam a uma aristocracia guerreira) aos aqueus.
2- Em um segundo momento, encontramos a servidão. Era a época do