Direito do trabalho

Direito Processual do Trabalho
Por Flávio Prates Bitencourt.

Processo –
RELAÇÃO PROCESSUAL
PROCEDIMENTO

DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTICA DO TRABALHO
- Varas do Trabalho
- Tribunais Regionais do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho
- Órgãos Auxiliares – Secretaria, o distribuidor, oficiais de justiça e a contadoria

FUNCIONAMENTO

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

COMPOSIÇÃO
As vagas de desembargadores serão preenchidas por:
Juízes de carreira
Membros do MP
Advogados.

1/5 DOS MEMBROS DO TRIBUNAL
CRITÉRIOS – devem ter mais de 10 anos de exercício da carreira. ADVOGADO – ainda notório saber jurídico e reputação ilibada.

NUMERO DE MEMBROS:

MINIMO de 7 juízes, sendo 1 advogado e 1 do MP (art. 115 da CF/88).

TRIBUNAIS REGIONAIS:
1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO
2ª REGIAO – SÃO PAULO – ABRANGENDO A CIDADE DE SÃO PAULO E CIRDADES QUE COMPÕEM A GRANDE SÃO PAULO
3ª REGIAO – MINAS GERAIS
4ª REGIAO – RIO GRANDE DO SUL
5ª REGIÃO – BAHIA
6ª REGIAO – PERNAMBUCO
7ª REGIÃO – CEARÁ
8ª REGIÃO – PARÁ E AMAPÁ
9ª REGIÃO – PARANÁ
10ª REGIÃO – DF E TOCANTINS
11ª REGIÃO – AMAZONAS E RORAIMA
12ª REGIÃO – SANTA CATARINA
13ª REGIÃO – PARAÍBA
14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE
15ª REGIÃO – SÃO PAULO – INTERIOR E CAMPINAS
16ª REGIÃO – MARANHÃO
17ª REGIÃO – ESPÍRITO SANTO
18ª REGIÃO – GOIÁS
19ª REGIÃO – ALAGOAS
20ª REGIÃO – SERGIPE
21ª REGIÃO – RIO GRANDE DO NORTE
22ª REGIÃO – PIAUI
23ª REGIÃO – MATO GROSSO
24ª REGIÃO – MATO GROSSO DO SUL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
COMPOSIÇÃO: 27 MEMBROS
Sendo SEIS escolhidos dentre advogados e membros do MP (3 PARA CADA).

TRUMAS – compostas por TRÊS MINISTROS

EXISTEM OITO (08) TURMAS NO