Direito do trabalho

6090 palavras 25 páginas
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FACULDADE DE BELÉM - FABEL
CURSO DE DIREITO

KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES
TULIO MONTEIRO DE SOUSA XAVIER
JONATHAN TAYLO SILVA SANTOS
ROMULO SALDANHA ARAÚJO MIRALHA
GILBERTO PEREIRA DE SOUSA

DIREITO DO TRABALHO

Trabalho apresentado a Faculdade de Belém – FABEL para a obtenção da nota do primeiro NPC da disciplina Direito do Trabalho ministrada pelo prof° Rafael Lauria

BELÉM/PA
ABRIL DE 2013
FACULDADE DE BELÉM - FABEL
CURSO DE DIREITO

KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES
TULIO MONTEIRO DE SOUSA XAVIER
JONATHAN TAYLO SILVA SANTOS
ROMULO SALDANHA ARAÚJO MIRALHA
GILBERTO PEREIRA DE SOUSA

DIREITO DO TRABALHO

BELÉM/PA
ABRIL DE 2013

INDÍCE

1. TRABALHO TÍPICO ........................................................................................................... 4 2. TRABALHADOR ATÍPICO ..................................................................................................... 13 3. TRABALHADOR AVULSO ................................................................................................. 19
4. NÃO EMPREGADOS........................................................................................................... 22
5. REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 26

1. TRABALHADOR TÍPICO * EMPREGADO URBANO/CELETISTA A Consolidação das Leis do Trabalho considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Na prática é todo aquele que não se enquadra nas definições de rural ou empregado doméstico. Abrange a maioria dos trabalhadores brasileiros. * CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS: A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do empregado deve ser assinada pelo empregador desde o primeiro dia de trabalho. O empregado entrega a CTPS para o patrão para

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