DIREITO DO TRABALHO

Conciliacao, Mediacao e arbitragem

Livros: Mediacao e Arbitragem
De: Rosane Fagundes
Livro: Como se chega ao sim / Acesso a justica.
De: Mauro capelete [e-mail] - cel.88411475 a tarde 96274953(vivo)

----------Introducao a CMA
1-O conflito: direitos patrimoniais disponiveis
2- As partes litigantes
3-Onde esta o problema? No motivo ou nas pessoas?
4- Formas alternativas de solucao de conflito:
4.1Autotutela (excecao greve)
4.2Autocomposicao ( solucao alcancada pelas proprias partes)
4.3Heterocomposicao (solucao alcancada por um terceiro juridicamente desinteresado)
4.4Jurisdicao: Observacao 1.Mediacao Observacao 2.Arbitragem(lei 9.307/06) Observacao3.Comisao de conciliacao previa

Caucus( e uma ferramenta da mediacao, uma estrategia em que ouve-se cada parte separadamente.)
Mediacao : tecnica autocompositiva ou heterocompositiva.
O conflito e inerente ao ser humano, porem e sabio resolver esses conflitos.
Boa comunicacao e o principal elemento.

2a.aula em 22.02.13

Formas Alternativas de solucao de conflitos
MEDIACAO: hipotese de autocomposicao:
(1a. corrente)---justificativa:alcance da solucao de conflito determinado pela vontade das partes :
2a.corrente: heterocompositiva:justificativa:existencia de um terceiro na mediacao.
ARBITRAGEM---lei 9.397/9---arbitro tem funcao jurisdicional atipica ---hipotese de heterocomposicao:
COMISSAO DE CONCILIACAO PRÉVIAS: C C P alternativas criadas por representantes dos trabalhadores(sindicatos) ou dos empregadores ---exclusiva dos trabalhadores por categoria e e fruto da vontade das partes.C.C.P.LEIS:625 , 625 A, 625 H----CLT---625D
C C P e hipotese de autotutela.

MEDIACAO: e um procedimento, onde um terceiro neutro, juridicamente desinteressado, que vai intermediar a conciliacao.Uma das caracteristicas do mediador e a "neutralidade".(nao emitir juizo de valor a respeito de algo).A mediação é uma criação doutrinaria

Tematica :Central dos