Direito do trabalho

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Direito do Trabalho O direito trabalhista é um conjunto de princípios e de normas que regulam as relações do trabalho subordinado, ou seja, do contratante e do contratado, fazendo com que todos os direito e deveres sejam cumpridos, existem princípios que regem os direitos trabalhistas, o primeiro é o principio da proteção, que consiste em beneficiar ao máximo o empregado em relação ao empregador, dentro deste principio existem mais três principios, o principio do in dubio pro operário,o principio da norma mais favorável e o de condição mais benéfica, o segundo é o principio da irrenunciabilidade, o terceiro é da primazia e o ultimo é o da continuidade da relação de emprego, como o direito trabalhista envolve normas, existem fontes como a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as Convenções e Acordos Coletivos, Atos do Poder Executivo, Usos e Costumes e outros. Para se classificar como do gênero de trabalho é necessário que o individuo use de esforço físico ou mental, que leve a produção, ou seja, destinado à produção, e para se classificar na espécie de empregado é necessário ter vinculo empregatício, ou seja, o empregado deve ser de pessoa física e de natureza não eventual, que seja remunerado e que seja subordinado, diferente do empregador que pode ser pessoa física ou jurídica e que assume riscos de atividade econômica, sendo responsável por admitir, demitir, remunerar e etc. O empregado deve ser oneroso, ou seja, ele traz gastos ao empregador ele custara por ser contratado mesmo que para fins lucrativos da empresa ou empresário, sendo assim todo empregado é um trabalhador mas, nem todo trabalhador é um empregado. Existem tipos diferentes de trabalhadores, como o trabalhador autônomo, o trabalhador eventual, o trabalhador avulso e um trabalhador diferente que se denomina trabalhador empregado que é chamado Trabalhador Subordinado. Com relação ao trabalho subordinado existe um contrato de trabalho na qual os sujeitos são o

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