Direito do tabalho

UNILAGO

DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO
RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE MÉDICO E USINA
Professor: Hélio Grasselli

Aluno: Fernando Andrey Monte Sião Lotti
4º Periódo Noturno

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INTRODUÇÃO
Para entendermos a relação de trabalho entre o MÉDICO prestador de serviço a uma empresa USINA, iremos ver os conceitos básicos e seus requisitos para analise de vinculo de emprego entre ambos.

CONCEITOS
Conceito de Trabalhador e Empregado de forma geral.
Trabalhador é todo aquele que presta serviços de forma autônoma e esporádica a uma pessoa (física ou jurídica), devendo concretizar a execução de sua tarefa nos termos e prazos combinados, recebendo um pagamento.
Por sua vez, empregado é aquele que presta pessoalmente serviços de forma habitual e subordinada e mediante remuneração.
Para facilitar a compreensão, imaginemos uma fazenda (que passarei a chamar de propriedade rural) em que um animal do rebanho bovino apresente certo comportamento indicando que possivelmente está com a saúde debilitada. Para tentar resolver a situação, o proprietário contrata um médico-veterinário para examinar animal e fazer o diagnóstico e definir o tratamento. Sabendo que o tratamento durará alguns dias, o peão que trabalha na propriedade rural cuidará diariamente do animal conforme orientação do médico-veterinário.
Este simples caso permite-nos visualizar a diferença entre trabalhador e empregado. O médico-veterinário é um trabalhador ou um empregado? E o peão, um trabalhador ou empregado?
Mesmo sem ler novamente os conceitos de trabalhador e empregado, certamente você responderá que o médico-veterinário é trabalhador e o peão, empregado. Mas, por quê?
Veja bem. A grande diferença entre trabalhador e empregado consiste na existência de quatro elementos, que quando presentes, determinam que um trabalhador é empregado. Lembre-se que acima foi dito que todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado, ou seja, o trabalhador somente será empregado