direito do mar

DIREITO DO MAR1

Bruna Santos Alcântara

1. O QUE VEM A SER DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL?

São locais ou até mesmo regiões que nem sempre são bens materiais podendo ser imateriais e que pertencem a todos, ou seja, a toda uma sociedade internacional. Domínio público internacional corresponde a espaços que, embora pertencentes ao poder soberano de um Estado, despertam interesses de outros Estados. Não tem um dono exclusivo nem um único Estado, é direito internacional de interesse de toda a coletividade. Toda sociedade internacional pode usufruir e se beneficiar desses locais de domínio público internacional. É regulamentado um por um tratado internacional, esse tratado internacional é que irá regulamentar a forma de exploração.
Domínio público internacional, por exemplo, é o polo norte (região ártica), que é a região que se localiza no extremo norte de um planeta e polo sul que é o ponto mais meridional da terra.

1.2 Uma pergunta pertinente é quem pode explorar o pólo norte e pólo sul?

Países como Rússia, Noruega e EUA, sempre estão em conflitos entre si para dominar o polo norte. Na região do polo norte que esta situada no oceano glacial, onde o mar está coberto por uma camada de gelo, porém, uma é uma reserva muito rica de petróleo. O polo norte é de interesse de toda sociedade, vale dizer. Já o polo sul, na antártica, é de domínio público internacional, regulamentado por um tratado especifico: o tratado da antártica; esse tratado disciplina que todos podem se utilizar do polo sul, principalmente, para fins de pesquisa cientifica. O Brasil tem a sua estação tanto no polo sul (antártica), quanto no polo norte.
Porém, o polo sul não pode ser usado para fins bélicos, muito menos para testar armas nucleares, como os EUA já o fizeram. Isso não impede que os militares se desloquem ao polo sul, pode ter militares trabalhando, equipamentos, embarcações, por exemplo.
O mar internacional também é de domínio público internacional. A doutrina considera os