Direito do consumidor

Direito do consumidor

O direito do consumidor lida com os conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.

Marco Histórico Teve seu marco inicial na era da Revolução Industrial, devido ao aumento da população nos grandes centros urbanos que teve como consequência o aumento da procura por novos produtos e novos serviços, o que resultou na necessidade de um novo modelo de produção, dando origem a Produção em Serie ou Produção por Escala.
Seu segundo marco importante, foi no período pós 2ª guerra mundial, onde foi descoberta a Revolução Tecnológica, que contribuiu com um maquinário de ponta para a época, agilizando a produção de novos produtos.
E mediante a essas revoluções e já entrando na era da informatização, o conceito clássico de produção entrou em extinção, monopolizando a produção nas mãos dos fornecedores (estabelecendo “o que” e “quando” produzir). Diante deste novo modelo de produção, em que preza-se pela quantidade em detrimento da qualidade, começaram a surgir consequências, como defeitos e descasos na produção de produtos.
Porem a legislação da época não era suficiente para encarar esse novo modelo de produção (Serie e Escala). Foi ai que foi criado, mediante há um inicio de um mercado globalizado, resultou no surgimento de legislações especificas de defesa do consumidor. Legislações essas que regulamenta essa nova sociedade de consumo, regulamenta essa nova relação jurídica pautada no fortalecimento do fornecedor e na vulnerabilidade do consumidor.
Os consumidores passaram então a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na criação dos Órgãos de defesa do consumidor.

Código de Defesa do consumidor – Lei 8.078/90
A defesa do consumidor é a atividade de proteção do consumidor através