direito de personalidade
R: direito que busca a defesa dos valores do cidadão como direito físico moral e psíquicos .O direito de Personalidade são direitos intransferíveis irrenunciáveis , não pode ser tirado de alguém por nada.
Para melhor explicar ;Direitos físicos são aqueles referente a integridade corporal,ou seja, direito a vida,voz,imagem etc; Direitos Morais é aquele que protege os valores da pessoa , como exemplo,o respeito , a honra a identidade pessoal no mundo social ; por fim , Direito Psiquicos é atinentes ao apanágios intrínsecos da personalidade ,como os direitos da liberdade a intimidade ,á integridade e ao segredo .
Assim mostrado no seguinte artigo:
ART.5°,X: “ São inviolavéis a intimidade ,a vida privada a honra e a imagem das pessoas assegurando o direito a indezização pelo dano mateiral ou moral decorrente de sua violação”. g-Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos;
O ser humano nasce com um destino imutável que é a morte , no qual o nosso corpo já não serve para nada pois perdeu a vida,porém ainda restam nosso órgãos que muito pode servir para dar a vida a outra pessoa. No entanto, as ciências médicas, vem buscando retardar este acontecimento chamado morte, a cada dia empenham-se em desenvolver técnicas para aumentar o a duração da vida . Por inúmeras vezes o prolongamento da vida não se dá apenas a pessoas idosas, visto que, freqüentemente, as pessoas que necessitam ser atendidas ou protegidas pelas descobertas biomédicas são ainda jovens.
É neste contexto e com esta finalidade que surge a necessidade de realização de transplantes e a sua conseqüente legiferarão.
Porém ainda hoje existem duvidas sobre a doação de órgãos , pois há neste contexto da vida humana o direito de personalidade,nada pode ser feito sem a autorização e consentimento do cidação doador , maso s direitos da personalidade são extra patrimoniais e, na maioria das vezes, apresentam-se como indisponíveis,