Direito de Imagem
“No Brasil, as pessoas estão cada vez mais usando esse recurso para preservação de sua imagem, aumentando consideravelmente os casos na justiça”
Mary Fernandes
Estudante, 3º semestre
Publicidade e Propaganda
Nos dias de hoje, o direito à imagem possui forte penetração no cotidiano graças, principalmente, à mídia. O crescente aperfeiçoamento dos meios de comunicação e a associação cada vez mais frequente da imagem de pessoas para fins publicitários são alguns dos responsáveis pelo aumento da exploração da imagem e de muitas ações judiciais devido ao seu uso incorreto.
Outros fatores que contirbuem para esse crescente aumento são a internet e as redes sociais que estão cada vez mais presentes na vida das pessoas e obviamente se tornaram ferramentas indispensáveis na comunicação e no relacionamento. A tecnologia também vem contribuindo consideravelmente para este avanço, tornando as pessoas mais vulneráveis à exposição não consentida de sua imagem.
No Brasil, as pessoas estão cada vez mais usando esse recurso para preservação de sua imagem, aumentando consideravelmente os casos na justiça, tanto entre pessoa física e pessoa jurídica, em pessoas publicas e pessoas comuns. Um dos programas nacionais campeãs em receber processos de direito de imagem é o programa Pânico, da emissora Band, cujos processos são principalmente por expor as pessoas ao ridículo, causando-lhes constrangimento e denegrindo sua imagem.
Além dessas situações destaca-se outra causa muito comum entre as pessoas publicas, onde o direito de imagem deixa de ser preservado quando se faz o uso de uma imagem em outra situação que não foi permitida inicialmente, quando se continua usando a imagem da pessoa mesmo com o fim do contrato ou quando se usa a imagem em outro contexto que não foi autorizado pela pessoa publica, por exemplo.
Mais o que seria o Direito de Imagem? O direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os