Direito das obrigações

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB
1º SEMESTRE DE 2010

1°TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS – 2010

Nome: Vinicius Luiz Monção Cunha
Matrícula: 06/39826
Professor: Olindo Herculano Menezes

Finalidade:

|Enunciado — Dar a conceituação de simulação, em si mesma, |Fazer uma associação, se cabível, entre a idéia de causa do |
|fazendo a diferenciação, com exemplos (conceito e exemplo), |contrato e simulação e, na sequência, fazer as distinções entre|
|entre simulação absoluta e simulação relativa. |contrato fiduciário, contrato indireto e contrato simulado. |
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Introdução

Em virtude da análise do texto “Negócio Jurídico e sua Teoria Geral de José de Abreu Filho, este trabalho se inicia apresentando a idéia de causa do contrato como o conceito referencial para que as demais questões do enunciado sejam apreciadas, a saber: expor uma conceituação de simulação em si mesma, traçando distinções entre simulação absoluta e relativa. A exposição do conceito de causa, ou melhor, a teoria causalista também será imprescindível para se elaborar distinções entre contrato fiduciário, contrato direto e contrato simulado.

A simulação

Buscando o seu significado etnográfico temos que a palavra simulação vem do lat. simulatìo,ónis 'imitação, semelhança, aparência, exterioridade, fingimento, artifício, do que se entrevem que um negócio jurídico eivado de simulação não seria nada além do que um negócio aparente. Em resumo, como aponta Francisco Amaral Simulação seria “uma declaração enganosa da vontade visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Não é vício de vontade, pois não a atinge em sua formação. É antes uma disformidade consciente da declaração, realizada de comum acordo com a pessoa a quem se destina, com o