DIREITO DAS FAM LIAS

394 palavras 2 páginas

DIREITO DAS FAMÍLIAS

Constitucionalização: direito de família Responsabilização
Direito privado Funcionalização

CC/16 →Família clássica (família instituto – único objetivo do legislador era a permanência do matrimonio)

CF/88 → Família contemporânea ”Novo retrato” Macroprincípio (dignidade da pessoa humana)

Paralelo

CC/16
CF/18
Hierarquia
Igualdade
Patriarca
Democrática
Matrimonial
Plural
Patrimonialista
Afetividade
Heterossexual
Liberdade sexual
Procracional
Livre planejamento familiar Legítimos Filhos Ilegítimos

Unidade: filiação

PRINCÍPIOS

P. da dignidade da pessoa humana Conjugalidade
P. da igualdade Filiação

Pluralismo familiar
P. da liberdade Planejamento familiar

P. da menor interferência estatal
P. da efetividade
P. da paternidade responsável
M.I.C.A
P. da solidariedade
FAMILIA MATRIMONIAL

x CC/02: novo retrato

Vinculo jurídico solene/formal Elo pessoal x sexualidade Intervenção estatal
Conceito Normas de ordem pública Fato gerado Comunhão devida Objetiva

Natureza Jurídica Instituição
Institucionalista Estatuto (prévio/imperativo)

 Contratualista Consentimento “bilateralidade”

Casamento - ato
Híbrida/eclética Casamento conteúdo

Elementos – existência jurídica

 Consentimento (ausência x vício consentimento) Matéria (art. 1554 CC) – não existe
 Autoridade competente Local - invalidade

Capacidade

Idade núbil: 16 anos

x Relativamente incapaz: autorização
Condição x Denegação/revogação: suprimento judicial (art. 1641 CC)

Emancipação
Absolutamente incapaz

Etapas Aptidão
Habilitação Certidão Habitação Manifestação de vontade
 Celebração Solene Suspensão (art.1538 CC)

 Eficácia Jurídica

- Igualdade Conjugalidade (material/existência)

- Fixação: domicilio comum

- Mútua assistência Moral Material (concorrência proporcional)

- Uso do sobrenome

PROVAS: CASAMENTO

1. Direita
2. Supletória
3. Posse do Estado de Casado Fama
x

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