Direito das coisas

1) De que formas a propriedade de um bem em condomínio pode ser extinta? Explique-as.
Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. 2) O síndico de um condomínio edilício, para realizar obras necessária, mas não urgentes, que importem em despesas excessivas, precisa consultar a assembleia?
Apresentar acórdão relatado sobre obras em condomínio edilício. 3) Pode o proprietário condominial alienar a sua parte ideal na coisa divisível a terceiro estranho ao condomínio, se o outro condômino tem interesse em adquiri-la.?
Apresentar acórdão relatado a respeito. 4) O que é propriedade resolúvel?
Apresentar acórdão relatado a respeito de propriedade resolúvel. 5) Como uma servidão se constitui por destinação do proprietário?
Apresentar acórdão relatado sobre servidão de luz. 6) O que é usufruto? O usufruto pode ser penhorado?.
Apresentar acórdão relatado sobre usufruto. 7) No direito real de habitação, falecendo um dos cônjuges, o outro tem direito de continuar habitando o imóvel que servia de residência para o casal?
Apresentar acórdão relatado a respeito. 8) Para o promitente (ou promissário) comprador do imóvel promover a ação de adjudicação compulsória contra o promitente vendedor, que não lhe outorga a escritura pública de compra e venda definitiva, exige-se o registro do contrato de promessa de compra e venda no registro de imóveis?
Apresentar acórdão relatado a respeito. 9) No penhor, seja qual for a espécie, a posse do bem dado em garantia fica com o credor ou com o devedor?
Apresentar acórdão relatado sobre qualquer espécie de penhor. 10) O que é hipoteca e o que significa a sua indivisibilidade?
Apresentar acórdão relatado sobre qualquer espécie de hipoteca.