Direito constitucional

Direito Constitucional
Questão 1: Não é espécie de Direito Constitucional:
A) Direito Constitucional Positivo.
B) Direito Constitucional Penal.
C) Direito Constitucional Comparado.
D) Direito Constitucional Geral.
E) N.D.A.
Questão 2: Território, População, Poder e Finalidade são:
A) Princípios Constitucionais de Estado.
B) Elementos do Estado.
C) Prerrogativas do Estado.
D) Direitos do Estado.
E) N.D.A.
Questão 3: A qual Direito-Garantia Individual consagrado na Constituição Federal de 1988 refere-se a seguinte frase: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”:
A) Liberdade de Profissão.
B) Direito ao Devido Processo Legal.
C) Direito de Resposta.
D) Limitação da Retroativodade da Lei.
E) N.D.A.
Questão 4: São considerados Direitos Fundamentais de 1ª Geração:
A) As normas jurídicas que objetivam a proteção exclusiva da integridade física dos cidadãos.
B) Todas as normas jurídicas que objetivam proteger a “vida” sob qualquer um de seus enfoques.
C) As normas jurídicas que objetivam proteger a liberdade do cidadão.
D) As normas jurídicas que objetivam condições mínimas materiais de sobrevivência ao indivíduo.
E) As normas jurídicas contidas num documento denominado “Constituição”.
Questão 5: São características intrínsecas dos direitos fundamentais:
A) Rigidez, limitabilidade, universalidade e aplicabilidade imediata.
B) Flexibilidade, universalidade, autogeneratividade e limitabilidade.
C) Concorrência, limitabilidade, universalidade e historicidade.
D) Rigidez, imodificabilidade das cláusulas pétreas e aplicabilidade imediata.
E) Rigidez, universalidade, limitabilidade e historiciedade.
Questão 6: É exceção à regra de proibição de violação do domicílio:
A) A violação de domicílio a fim de se exercer a liberdade de crença.
B) A violação de domicílio durante a noite por determinação judicial.
C) A violação de domicílio a fim de prestar socorro a alguém que