Direito Constitucional
1113 palavras
5 páginas
XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADOIntensivo Modular Semanal
CURSO INTENSIVO MODULAR SEMANAL – XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Disciplina
Direito Constitucional
Aula
01
EMENTA DA AULA
1. Dicas para leitura ;
2. Poder Constituinte;
3. Teorias do Poder Constituinte.
GUIA DE ESTUDO
1. Dicas para leitura:
•
Artigos da Constituição Federal de 1988: artigo 5º, artigo 12, artigos 14/17, artigos
21/24, artigos 34/36, artigos 50/58, artigos 60/69, artigos 80/88, artigos 93/95, artigo
97, artigos 102/105 e artigo 109.
•
Leis: Lei 9.869/99, Lei 9.882/99 e Lei 12.562/2011 (combinado com o artigo 24 parágrafo único da Lei 8.038/90).
•
Livro recomendado: Oliveira, Erival da Silva. Direito Constitucional. Série elementos do direito. Editora Revista Tribunais. 12ª Edição. (ver página 253 e capítulos 1º, 2º, 3º, 5º e 8º).
•
Site: HTTP://professorerival.com.br. Ler publicações referentes ao direito de reunião; os 25 anos da CF/88; plebiscito, referendo e outros mecanismos de participação popular. Acessar as provas e vídeos disponibilizados (controle de constitucionalidade, remédios constitucionais, separação de poderes).
•
Outros: facebook.com/professorerival (ler última postagem sobre ADI interventiva sobre violação
de
direitos
humanos
no
caso
do
Maranhão);
facebook.com/equipedeconstitucional; twitter: @prof_erival.
2. Poder Constituinte
Lembrar que a Constituição é a lei fundamental e o limite de poder do Estado. Já as normas infraconstitucionais estão abaixo da Constituição e visam regulamentar direitos (detalhar direitos), estas normas devem respeitar a Constituição vigente.
EXAME DE ORDEM
Complexo Educacional Damásio de Jesus
XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Intensivo Modular Semanal
Espécies:
•
Poder Constituinte Originário (de primeiro grau ou genuíno): é o poder que cria a primeira ou uma nova Constituição para um Estado. As suas principais características são: inicial,