Direito comercial

DIREITO COMERCIAL E MPRESSARIAL
Para se considerado empresário individual é necessário ser plenamente capaz do ponto de vista civil,é necessário também não ser proibido legalmente impedido,a legislação lista certas pessoas que são consideradas proibidas ou impedidas de ser empresário individual, entre elas servidor publico da ativa membros do ministério publico ,magistrados militares da ativa .o empresário individual não é pessoa jurídica é pessoa física apenas para fins tributário do imposto de renda que ele é equiparado a pessoa jurídica.As juntas comerciais registram e a DNRC (departamento nacional do registro de comercio) é quem fiscaliza ,o exercício de uma atividade comercial sem o registro legal sujeita ao infrator varias penalidades ex: nãopoderá participar de licitações,e nem ter os benefícios de de incentivos fiscais,não poderá pedir a falência do devedor.Os livros de registro de contabilidade é muito importante para a vida empresarial,e deve se,ser registrado nos livro diário de de caixa livro de inventario anotando entrada e saída de mercadorias existem três livros importantes que são gerencial fiscal e documental .
Empresa nada mais é do que o empresário que vai fornecer bens e serviços para o mercado consumidor. O mesmo só é caracterizado como empresário diante três situações: - Quando há o exercício de atividade econômica, gerando lucro, renda. –Quando há uma atividade organizada em capital, trabalho e tecnologia. – Profissionalismo, habitualidade, sendo assim sempre visando lucro.
O Direito Comercial ou Empresarial é um ramo do Direito Privado (privacidade), para isso existem normas gerais que estipulam direitos e obrigações.
Para se constituir um empresário é necessário que o mesmo faça uma inscrição na junta comercial ou registro publico de empresa mercantil. Existem dois tipos de empresário o simples e o empresário na forma de sociedade (sociedade empresaria). O empresário individual é representado por meio do seu nome natural, por meio do