Direito Comercial

Direito Comercial E
Código do Consumidor

Nome: Rodrigo Santos
Professor: Roberto Viola
RA: 1314745 23/10/2014 Artigo 05º da Constituição
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Abaixo, escolhi 05 incisos para um resumo de opinião própria.

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Todos sabem que não é bem assim, interesse politico, próprio ou de um grupo da sociedade faz com que muitos fechem suas bocas, deixem de dar sua opinião com receio ou até medo de represarias.
Casos na Politica onde, por exemplo, O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do megaesquema de corrupção instalado na estatal é diversas vezes influenciado ao que dizer e quando dizer. Fica uma situação onde ele tem que pensar se falar, sua pena é reduzida mas teme represarias quando sair, se ficar calado, vai sofrer uma tremenda pressão da mídia, da policia e ainda vai cumprir a pena sozinho.
Outro caso agora social, é o caso do pedreiro Amarildo, onde nas manifestações de 2013, policiais militares foram acusados de ter matado e sumido com o seu corpo. As pessoas que viram não dizem nada, porque sabem que podem sofrer uma perseguição, ou perseguirem seus familiares, com isso se omitem, preferem o silêncio.
O estado garante em lei que é livre o que você diz, mas não é bem assim.

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Hoje observamos ataques políticos, podemos citar os boatos da militância da presidente Dilma Rousseff contra a atual candidata Marina Silva, onde dizem que a