Direito Comercial

S FINANCEIROS

MERCADO MONETÁRIO

Envolve as operações de curto e curtíssimo prazo, objetivando uma analise ágil e rápido da liquidez da economia e das taxas de juros básicas. Os papéis que acrescentam firmeza no mercado monetário têm como características os reduzidos prazos de resgate e alta liqüidez.

Sistemas de Custodia e Liquidação de Títulos – CELIC E CETIP.

Grande parte dos títulos públicos não é emitida fisicamente necessitando assim maior organização em sua liquidação e transferência, cabendo serem controlados e custodiados dois sistemas especiais, denominados SELIC e CETIP.
O SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custodia - O sistema foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil e é por ele operado em parceria com a Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto), desde 1979 e é o depositário central dos títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia, trazendo maior segurança as operações de compra e venda de títulos.
Os pagamentos no Selic se dão através das reservas bancárias e as transferências dos títulos entre os investidores somente é efetuada pela movimentação nessas reservas, sendo os títulos emitidos pelo Governo Federal os mais negociados.
A CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados – Iniciou-se em 1986 com o sistema semelhante ao Selic, só que abrigando títulos privados e em alguns casos títulos públicos que estavam em poder do setor privado da economia.
Suas operações financeiras ocorrem por transferências bancárias de fundos e após as respectivas compensações o sistema providencia as transferências de custodia dos títulos.
Os dois sistemas de liquidação e custódia têm como objetivo básico promover boa liquidação das operações promovendo assim maior segurança e veracidade aos negócios realizados. Periodicamente a Selic e a Cetip divulgam