Direito Coletivo do Trabalho

SUMÁRIO
1. EMENTA 6
2. CONTEÚDO 7
3. AVALIAÇÕES 10
4. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 11
4.1. História. 11
4.2. Conceito: 11
4.3. Objetivos e características: 12
4.4. IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O COLETIVO. 14
4.5. Noções sobre as entidades sindicais 14
5. Evolução do Sindicalismo Europeu 16
5.1. Resumo histórico 17
5.2. Na Europa: 17
5.2.1. 1ª FASE: DA PROIBIÇÃO: 17
5.2.2. 2ª FASE: DA TOLERÂNCIA 18
5.2.3. 3ª FASE: PERMISSÃO LEGAL 18
5.3. ¨ BRASIL: evolução constitucional 19
5.3.1. Fase embrionária. 19
5.3.2. Fase da ingerência Estatal 19
5.3.3. FASE DA LIBERDADE LIMITADA 20
5.4. Idade Média e as corporações de ofício 21
5.5. A evolução histórica do sindicalismo no mundo ocidental. 22
5.5.1. a primeira fase, da proibição; 22
5.5.1.1. Lei Le Chapelier (1791) 23
5.5.1.2. Código Penal de Napoleão (1810) 23
5.5.1.3. Código Penal francês (1819) 23
5.5.2. a segunda fase, da tolerância; 24
5.5.3. a terceira fase, do reconhecimento. 25
5.5.3.1. Inglaterra em 1871; 25
5.5.3.2. Dinamarca em 1874; 25
5.5.3.3. França em 1884 (pela Lei Waldeck-Rousseau); 25
5.5.3.4. Portugal e na Espanha em 1887; 25
5.5.3.5. Bélgica em 1898. 25
5.5.3.6. Organização Internacional do Trabalho em 1919 (pelo Tratado de Versailles) 25
6. Aspectos históricos 26
6.1. No Brasil 27
6.1.1. as corporações de ofício precederam aos sindicatos modernos; 28
6.1.2. a Constituição Imperial de 1824 proibiu as corporações de ofício; 28
6.1.3. mesmo com a proibição das corporações de ofício algumas coalizões classistas surgiram em pequena escala no século XIX; 28
6.1.4. a Constituição Republicana de 1891 permitiu a liberdade de associação entre trabalhadores; 28
6.1.5. as primeiras leis sindicais brasileiras são de 1903 para os trabalhadores rurais e de 1907 para os trabalhadores urbanos; 28
6.1.6. o movimento sindical brasileiro sofreu muitas represálias no seu início, a partir da década de 30 do século XX os sindicatos foram incorporados pelo