direito civil

Pessoa jurídica

A pessoa jurídica e o seu conceito;
A síntese da razão do ser da pessoa jurídica, está necessidade dos indivíduos unirem esforços e utilizarem recursos coletivos para a realização de objetivos comuns que ultrapassem as possibilidades individuais.
Contudo, a pessoa jurídica é a unidade de pessoas e patrimônios que visa a certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações.
No entanto, a pessoa jurídica pode ser considerada como a representação da união de alguns indivíduos, mas é importante notar que a personalidade de um não se confunde com a do outro, constituindo cada qual um ser diferente. Contudo, ao se analisar o fato, é importante notar que, o sócio de clube esportivo tem personalidade diferente da associação, o acionista de uma organização bancária, não se confunde com esta, o cotista de uma sociedade limitada é um ser distinto da referida sociedade.

Natureza jurídica

Por mais que existam teorias que negam a existência da pessoa jurídica que não aceitam uma associação formada por um grupo de indivíduos ter personalidade própria, outras ( teorias afirmativas) , procuram explicar esse fenômeno pelo qual um grupo de pessoas passam a constituir uma unidade orgânica, com individualidade reconhecida pelo estado e distinta das pessoa que a compõem.

- Teoria da ficção legal
- Teoria da realidade objetiva ou orgânica
- Teoria da realidade técnica
- Teoria da realidade jurídica ou institucionalista

A teoria da ficção legal, defende que a personalidade jurídica decorria de uma ficção da lei e que, no entanto, a personalidade natural é uma criação da natureza e não do direito.
Na teoria da realidade, a interpretação é distinta, pois há uma reação contra a teoria da ficção, porque as pessoas jurídicas nesta interpretação, são realidades vivas e não somente abstração, tendo assim existência própria comparado a indivíduos.

Teoria da realidade objetiva ou orgânica, defende que a