DIREITO CIVIL

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Direito Civil V

2014

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS Antecedentes Históricos:
1 – No Direito Romano
2 – Contrato no Código Francês
3 – Contrato no Código Civil Alemão
4 – Os Contratos Hoje e no Código Civil

II - CONTRATO
1 - Conceito:
2 - Ato Jurídico
3 - Negócio Jurídico
4 – Natureza Jurídica Do Contrato
5 - Elementos Ou Requisitos Do Contrato
6 – Planos Aplicáveis Aos Contratos:
a) De Existência,
b) De Validade e
c) De Eficácia

III – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL:
1) Autonomia da Vontade
2) Supremacia da Ordem Pública
3) Consensualismo
4) Relatividade dos Contratos
5) Obrigatoriedade dos Contratos (pacta sunt servanda)
6) Revisão dos Contratos (ou da Onerosidade Excessiva).
(Rebus Sic Stantibus = Teoria da Imprevisão)
7) Boa-Fé (Objetiva e Subjetiva)
8) Função Social do Contrato

IV – INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS.
1 - Nos Contratos: temos 2 Teorias:
2 – Funções:
3 - Princípios Básicos:
4 – Regras Interpretativas:

V – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
1) Unilaterais E Bilateriais
2) Onerosos E Gratuitos
3) Comutativo E Aleatório
4) Paritários E Adesão
5) Solenes Ou Formais Não Solenes Ou Não Formais
6) Consensuais E Reais
7) Típicos Ou Nominados Atípicos Ou Inominados
8) Pessoais E Impessoais
9) Principais E Acessórios
10) Execução Imediata e Continuada

VI - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

Fases:
1) Negociações preliminares ou fase da puntuação.
2) Proposta, oferta, policitação ou oblação (art. 427 a 429 do c.c.)
3) Aceitação (art. 431 do c.c.)
4) Momento da conclusão do contrato entre presentes entre ausentes
5) Contrato preliminar (art. 462/466 do c.c.) Pré-contrato

VII – EFEITOS DO CONTRATO RELATIVAMENTE A TERCEIROS:

1 - Da estipulação em favor de terceiro: art. 436/438 do c.c.