Direito Civil

DIREITO CIVIL V – DAS COISAS
Aula 1 - 11/02/2014
PEGAR MATÉRIA
Aula 2 - 13/02/2014
PEGAR MATÉRIA
Aula 3 - 18/02/2014
POSSE
1 – Elementos:
Corpus;
Animus Domini;
2 – TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY: Posse é o poder de uma pessoa sobre uma coisa, com a intenção de tê-la para si. A posse se caracteriza pelo:
Corpus:
Animus: é a vontade de ser prorpietário.
3 – TEORIA OBJETIVA:
Tem posse aquele que age em relação à coisa como se fosse proprietário.
Para a caracterização da posse basta o elemento objetivo.
- CORPUS: não significa o contato físico com a coisa, mas sim a conduta de dono.
Considera-se o animus o elemento subjetivo já incluído no elemento objetivo.
4 – POSSE e DISTINÇÃO – Art. 1.198, CC.
Há situações em que uma pessoa não é considerada possuidora, mesmo exercendo poderes de fato sobre uma coisa; isso acontece quando a lei desqualifica a relação para mera detenção.
- Distinção entre Posse e Detenção:
- Não induzem Posse: Não induzem posse, os atos de meia permissão ou tolerância, Art. 1.208, CC.
- Objeto da Posse:
- Classificação da Posse:
a) Quanto à extensão da garantia possessória:
- Direta: é exercida diretamente pelo possuidor sobre a coisa;
- Indireta: é aquela que o proprietário conserva, por ficção legal, quando o exercício da posse direta é conferido a outrem, em virtude de contrato ou direito real limitado.
- Art. 1.196 e .1197, CC.
b) Quanto à Simultaneidade do exercício da posse:
- Compose:
- Compose Pro-Divino:
- Compose Pro-Indiviso:
Art. 1.199,CC.
Quanto aos vícios objetivos:
Violência: física ou meramente moral;
Clandestina:
Precária:
5 – Da Detenção:
Dependente: ex.: caseiro.
Independente: posse clandestina, violenta.
Aula 4 - 20/02/2014
1 – Quanto à Objetividade:
Art. 1.203, CC.
2 – Aquisição e Perda da Posso: - Modos:
Tradição:
Apreensão:
Exercício de Direito:
Acessão:
Sucessão:
Perda:
Aula 5 - 25/02/2014
PEGAR MATÉRIA
Aula 6 - 27/02/2014
Efeitos Processuais da Posse
1 – Ações