APS - 2014/2 2 ETAPA Curso Direito Perodo 2 Turma Disciplina Direito Civil I Parte Geral Docente Alexsandro Camargo Silvares Nota__________ Matricula e Discente Assinatura ______________________________________________________________ InstruesTer valor de (5) pontos. Cada questo vale 1,00 ponto. Demais informaes esto no ADX. 1 - (MP/MG/2010) Assinale a alternativa INCORRETA. JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA a) O prenome , em regra, definitivo, admitindo, no entanto, a lei, sua substituio por apelidos pblicos notrios. b) A correo no Registro Pblico, em casos de evidente erro grfico, ser efetivada pelo oficial, que oficiar ao MP, dando-lhe cincia do ato. c) O sobrenome, em razo do princpio de ordem pblica, da estabilidade do nome, s deve ser alterado em casos excepcionais, ouvido o MP. d) Cassada a licena ou autorizao para funcionamento da pessoa jurdica, ainda assim ela subsistir at que se conclua a liquidao. e) s vezes, o MP intervm em processos de abuso da personalidade, constatado o desvio de finalidade ou pela confuso patrimonial. 2 - (DEL/POL/SP/2003) O preso ter por domiclio necessrio JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA a) o lugar onde estabeleceu sua residncia com nimo definitivo b) o lugar onde seus familiares possam ser encontrados c) o lugar em que cumprir a sentena d) a sede do Juzo da Execuo Penal. 3 - (DEL/POL/Paraba/2003) ADPTADA A emancipao a cessao da incapacidade. Da emancipao podemos dizer ainda JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA a) Toda emancipao revogvel b) A emancipao parental (voluntria) dada na ausncia dos pais, pelos parentes mais prximos do incapaz (avs, irmos, tios) c) A emancipao tutelar a concedida pelo tutor d) A emancipao legal dever ser requerida ao juiz e) N.D.A. 4 - (MP/SP/Promotor de Justia/2003) A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos