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ESCRAVIDÃO MODERNA: UM ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS José Carlos Aragão Silva*
Universidade Federal do Piauí Introdução “Era o ano de 1967, mês de julho, quando as águas começavam a baixar e o
Araguaia mostrava suas ilhas de areia branca e suas margens verdes sacudidas pelo incrível revoar das garças. Pelo rio vinha deslizando uma canoa e, dentro dela, um trabalhador, sob a mira das armas de dois outros homens – trazido como fugitivo, ia ser entregue ao encarregado da fazenda de onde escapara”. Pode parecer o roteiro de um filme de ficção, mas não é! É a mais sórdida realidade do que tem acontecido durante décadas nas mais longínquas terras da região Norte e Centro-Oeste do País. É o que chamamos de escravidão moderna ou trabalho escravo. “Um negócio sujo e clandestino que prospera em segredo pela força bruta” e que rende em todo o mundo 13 bilhões de dólares anuais.
Por ser uma atividade vantajosa, a utilização de trabalhadores como escravos – principalmente camponeses, em fazendas do sul e sudoeste do
Para, do Mato Grosso, do Goiás e até do Maranhão – vem aumentando vertiginosamente a cada ano. Isso sem contar os casos que não são catalogados pela CPT e o Grupo Móvel de Repressão ao Trabalho Escravo, que, sem dispor dos recursos necessários acabam por não realizar diligência importantes para a erradicação da escravidão.
Escravizar peões, portanto, virou uma coisa quase que normal.
Poucas pessoas sabem sobre a escravidão, bem como poucas ficam indignadas com esta prática hedionda. Para contemplar, a justiça brasileira nunca realizou nenhuma punição exemplar.
Para se ter uma idéia, dos vários casos denunciados, poucos foram julgados, outros aguardam em banho-maria por uma solução. Tudo isto mostra o quanto a falta de ações efetivas do judiciário tem ajudado na proliferação deste mal. Desta forma a escravidão moderna vai ganhando forças, pois, assim como a escravidão negra, sua principal