Direito Civil

Trabalho de Civil

CURSO DE DIREITO CIVIL IV – RESPONSABILIDADE CIVIL

ALUNOS: Caroline Caldeira , William Fonseca, Yussif Hamdan, Gabriel Stone Mattos
MATRICULA: 21002704,
PROFESSOR: Clara Maria Lindoso e Lima

Questões

1) Antônio, vivendo sob a guarda de seus pais aos dezessete anos de idade, tomou emprestada a bicicleta de sua mãe, ao conduzi-la de forma imprudente no caminho para escola, lesionou José, que ajuizou ação buscando a reparação de seus prejuízos. Considerando a situação hipotética responda quem responderá pelo dano causado por Antônio? Antônio se enquadra como menor relativamente incapaz (art. 4 do CC) por ser menor de dezoito anos e maior de dezesseis, ou seja apesar dele ter condições de praticar alguns atos, tais atos devem ser assistidos pelo responsável do mesmo, no caso a mãe de Antônio, e é esta que deverá pagar pelos prejuízos pois ele é menor de dezoito anos e sob a sua tutela, que responde judicialmente pelos atos do filho e pela eventual reparação civil nos modos do art. 932, I.

2) Zebedeu conduzia uma camionete do seu patrão, Xavier. Certo dia, quando estava quase chegarndo ao armazém de Xavier, apareceu-lhe subitamente, depois de uma curva, uma pilha de caixas de mercadorias que um seu colega de trabalho (Vasco) tinha deixado ali, mesmo no meio do caminho. Zebedeu freou o carro corretamente, e tudo teria corrido bem se os freios não tivessem estragado naquele preciso momento. Na verdade, veio depois a descobrir-se uma fragilidade impensável nos discos dos freios, que se partiram com a frenagem brusca. A camionete fora fabricada pela sociedade Automóveis de Portugal, S.A., e os discos dos freios, pela sociedade Trava a Fundo, Lda. Zebedeu, contra ordens expressas de Xavier, tinha dado carona na boleia a um amigo seu, Sérgio, que ia procurar emprego ali.O acidente foi sério. A camionete derrapou, destruindo as ditas caixas de mercadorias, cujo conteúdo pertencia a