Direito Civil

ETAPA 1

PASSO 1
Feita a leitura dos artigos 1238 ao 1244, do Código Civil.

Passo 2
As modalidades existentes de usucapião existentes nos artigos estudados;
Art.1238, Usucapião extraordinário, aquele que por quinze anos sem interrupção, nem oposição possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade independentemente de titulo de boa fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença a qual servirá de titulo para o registro no cartório de imóveis.
1.238, Usucapião Extraordinária, ou pelo Lapso Temporal.
1.242, Usucapião Ordinária
1.240, Especial urbana individual.
1.240-A Usucapião por abandono do lar

PASSO 3
Usucapião e direito de família
O advento da lei n°12.424 exige que o coproprietário que deixa o bem ao uso da (o) ex-companheira (o), e as custas desta , promovera ato fim de regularizar a situação jurídica do bem em face ao casal,.
Com ciência na expressão abandono de lar, que remete ao instituto de abandono familiar.
O abandono do imóvel deixa a sua sucessão para aquele que ficou e tomou como si proprietário do imóvel, e mais as custas advindas para a manutenção do mesmo.

PASSO 4

Por ser uma modalidade recente ainda não foram encontradas no site do STJ, processos para uma possível analise e conclusão para a realização, nesta etapa deste trabalho cientifico.

ETAPA 2

PASSO 1
Feita a leitura

ETAPA 2

PASSO 2
a) Principio da dignidade da pessoa humana
Varias são as teses para trazer a modernidade, ainda que amparado pela própria Constituição Federal no art1°, III, o conceito para a formação vai além dos conceitos éticos, religiosos, econômicos religiosos. De cada um. O principio da dignidade da pessoa humana tem seu desenvolvimento e formação com base da constituição familiar que engloba todos os seus membros, principalmente a criança e o adolescente.
b) Principio da igualdade Jurídica dos cônjuges e dos companheiros
A tese aprimora a modernidade onde a mulher não é mais a responsável unicamente