Direito civil

ATPS 2011.2

ATIVIDADES
PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II
Prof. Anderson Gomes Coelho

ETAPA Nº 1

- Orientações Gerais - TEMA: Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Elementos do Negócio Jurídico. Da Condição, do Termo e do Encargo. Prova.

Passo 1 – Formar grupos de trabalho com, no máximo, 10 alunos. Passo 2 – Fazer a leitura no livro-texto de Direito Civil (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. V. 1, PLT N.320) dos capítulos:
- Disposições gerais sobre Negócio Jurídico (p.315-346)
- Elementos do Negócio Jurídico (p.347-364)
- Da Condição, do Termo e do Encargo (p.375-398)
- Da prova (p.537-546) Passo 3 – Fazer a leitura dos arts.104 a 114, 121 a 137 e 212 a 232 do Código Civil Brasileiro. Passo 4 – Pesquisar na biblioteca ou na internet um artigo científico publicado que tenha relação com um dos seguintes temas:

• Classificação do Fato jurídico (em sentido estrito, ato jurídico lícito, ato jurídico ilícito, negócio jurídico, ato jurídico não negocial); • Provas: confissão, documento, testemunha, perícia ou presunção; • Existência do negócio jurídico; • Eficácia do negócio jurídico;

Passo 5 – O grupo deverá copiar integralmente o artigo escolhido e anexá-lo ao trabalho. A seguir o grupo deverá fazer um resumo sobre o artigo entre 50 a 100 linhas comentando os principais aspectos levantados pelo autor.

Passo 6 – O grupo deverá acessar o site do STJ ou do TJGo e pesquisar uma jurisprudência que enfoque condição, termo ou encargo.

• Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: www.tjgo.jus.br

• Superior Tribunal de Justiça: www.stj.jus.br

Passo 7 – Após escolher a jurisprudência o grupo deverá imprimir a ementa e o relatório e anexá-los ao trabalho. A seguir o grupo deverá fazer um resumo de 30 linhas contendo os seguintes dados:
- comarca onde foi proposta a ação inicial;
- autor e réu na ação inicial;
- tipo de sentença proferida na ação inicial;
- os fatos que levaram à