Direito civil
TODAS AS RESPOSTAS DEVEM SER EXPLICADAS. RESPOSTAS DESACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS EXPLICAÇÕES NÃO SERÃO PONTUADAS. A PROVA DEVERÁ SER FEITA SEM QUALQUER CONSULTA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CITAR OS ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL
QUESTÒES OBJETIVAS: HÁ NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA
1- João aceita (por escrito, como manda a lei) ser fiador de seu irmão Pedro. Em relação a esse contrato de fiança, quatro das características abaixo se aplicam e uma não. O contrato em questão não é:
a-) gratuito b-) típico c-) de formação real d-) de execução diferida e-) obrigatório
2- Em matéria de contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
a) se, feita sem prazo a uma pessoa presente, foi ela imediatamente aceita.
b) se, feita à pessoa ausente, tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
c) se, simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
d) se, feita sem prazo à pessoa ausente, não tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
e) a resilição unilateral é lícita a qualquer tempo.
QUESTÕES SUBJETIVAS:
3a Questão: O CONTRATO FAZ LEI ENTRE AS PARTES.
Identifique na frase acima os princípios da obrigatoriedade e da relatividade dos contratos e os explique.
4a Questão: Marcelo e Alberto mantêm contato a um certo tempo sobre a compra de um imóvel. Alberto já fez algumas visitas ao imóvel, demonstrando sincero interesse, razão pela qual Marcelo chegou mesmo a suspender os anúncios de venda do bem.
Um mês após, Alberto desinteressou-se da compra, adquirindo o apartamento ao lado, em função da obtenção de uma vantagem patrimonial maior na realização deste negócio. a)Pode-se afirmar que já existia um contrato realizado entre as partes? Justifique. b) Marcelo pretende propor uma ação contra Alberto a fim de obter indenização, alegando prejuízo pela não-realização do negócio com outros possíveis compradores. Alberto possui responsabilidade?
5a Questão: Marcos