Direito Civil - Servidão

DIREITO CIVIL VI – DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
Prof.º Josele da Rocha Monteiro

PROBLEMA DIDÁTICO

LARA LANA depois da morte de seu rico pai resolveu vender parte da propriedade deixada pelo mesmo com o objetivo de levantar uma quantia para fazer uma longa viagem pela Europa. Para tanto, aliena a parte dos fundos da fazenda objeto de herança para sua amiga Emily Celestina. Destaca-se que com a alienação o imóvel que passou a pertencer a Emily necessita diretamente do imóvel de Lara Lana para ter acesso a única estrada para a cidade de Big Small Village.
O negócio foi realizado no de 2003 e desde então as duas conviviam pacificamente. Contudo, em agosto do corrente ano as duas tiveram um forte desentendimento e a partir de então Lara Lana decide proibir sua prima de utilizar a estrada de sua fazenda para ter acesso a cidade, informando a mesma que se quisesse que contratasse uma empresa de engenharia para resolver seu problema.
É importante destacar que no instrumento particular de compra e venda do imóvel ficou estabelecido e informado a possibilidade do uso de tal passagem por parte de Emily Celestina, mas tal informação não foi levada ao registro de imóveis.

QUESTÃO 1
Responda aos seguintes questionamentos decorrentes do caso proposto:

a) Qual o instituto tema da situação acima descrita.

SERVIDÃO

b) A partir da resposta acima, informe quais as figuras que compõem o instituto acima, bem como podem ser identificadas as protagonistas da situação-problema a, em relação aos imóveis envolvidos.

DONO DO PRÉDIO DOMINANTE E DONO DO PRÉDIO SERVIENTE.
Protagonistas: 1 – Prédio dominante (Lana) e prédio serviente (Emily).

c) Nomine a ação a ser proposta caso seja possível, informando a necessidade de análise de prazo e existência de justo título.

Usucapião Ordinária, na hipótese do art. 1379. Caso recaia sobre o parágrafo único, temos usucapião extraordinária. O contrato configura o título.

d) Caso você tivesse sido procurado pela envolvidas no caso