direito civil etapa 3

DIRIITO CIVIL V ETAPA 3
1. João alugou um carro do estacionamento ”estacione tranquilo“. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do alugue João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Pulo, colidindo com o veiculo que estava passando na avenida principal. A segunda recusa-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora totalmente imprudente e não observou a sinalização .Diante dessa situação, como você jugaria o caso? Fundamente sua resposta.

R: Para que a seguradora possa eximir-se da responsabilidade do assegurado contratado, e necessário a prova de culpa grave do assegurado, conforme leciona o artigo. 768 do código civil “o segurado perdera o direito a garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Havendo inclusive a necessidade de provas da intenção de agravo o risco. Não sendo esse o casso de João, que estava somente distraído, ou seja, o assegurado perdera o direito à garantia se de fato agravar intencionalmente o risco objeto do contrato. Para esta caracterização deve haver o dolo a intenção de ma fé, não sendo suficiente ou imprudência daquele.

2. Hélio contratou seguro de vida, tendo preenchido previamente um questionário de risco. Sabendo de sua doença, Hélio omitil essa doença com medo de não conseguir celebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada. Passando alguns meses, sua doença evolui drasticamente, e Hélio faleceu. A companhia de seguro desconfiada investigou tal fato antes de efetuar o pagamento da indenização a Marta. Constatou que Hélio havia mentido em seu questionário. Sendo assim, asseguradora recursou-se pagar a indenização. Marta, inconformada com a situação, contrau advogado para impetrar com uma ação contra a seguradora. Você, como advogado da seguradora, como a defenderia no caso hipotético? Fundamentar sua resposta.