Direito civil 17 07 2012

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09/08/06br / br / br / br /
TROCA OU PERMUTAbr / br / br / br /
Conceitobr / br / br /
Eacute o contrato pelo qual as partes se obrigam a entregar determinada coisa por outra, desde que natildeo seja dinheiro. Se as obrigaccedilotildees consistirem em uma parte, ou seja, em dinheiro, jaacute seraacute compra e venda. A troca e a transferencia de uma coisa por outra.br / br /
No contrato de troca apresenta-se 2 obrigaccedilotildees reciprocas. Eacute um contrato bilateral oneroso, consensual, tiacutepico e natildeo solene.br / br /
Regras baacutesicas do contrato de trocabr / br / bull troca de coisa pela coisabr / br /
No caso de imoacutevel o comprador deve arcar com a despesa da escritura e registro no ato da compra e venda, jaacute na troca as despesas satildeo divididas pela metade. A compra e venda depende da anuecircncia dos demais dependentes para vender.br / br /
Na troca aplica-se o artigo 496 do CC, uma vez que natildeo haacute legitimidade, eacute caso para anulaccedilatildeo, pois considera-se doaccedilatildeo simulada e poderaacute prejudicar os demais descendentes .br / br /
Caso os valores forem desiguais os herdeiros diretos que poderatildeo reclamar no caso da compra e venda, na troca cada um vai assumir a parcela do seu valor do bem que estaacute adquirindo. Na troca haacute possibilidade da