Direito Civil 1

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
NOME: Ágatha Helena Martins de Sales Esteves
MATRÍCULA: 201201748461
CURSO: Direito
PROFESSORA: Patrícia

Semana 1
Caso Concreto 1 - Os conceitos indeterminados não se confundem com as clausulas gerais por que essas exigem que o juiz concorra ativamente para a eficácia da norma, pois deverá averiguar a exata individualização dos mutáveis regras sociais.
Ex: ato ilícito, boa fé objetiva ou função social. 2- Quanto às clausulas gerais o magistrados age de forma a valorar a
Com tudo nos conceitos indeterminados o grau de generalidade é menor, fazendo-se necessária a subordinação dos fatos a hipótese legal.
Ex: Conceito de repouso noturno.
3- Propriedade, herança e igualdade entre os conjugues.

Questão Objetiva
Letra E

Questão Objetiva
Letra A

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
NOME: Ágatha Helena Martins de Sales Esteves
MATRÍCULA: 201201748461
CURSO: Direito
PROFESSORA: Patrícia

Semana 2
Caso concreto
É de suma importância identificar se a criança nasceu com vida, por que desta forma os seus direitos estarão assegurados, desde o momento que a criança nasce com vida ela adquiri direitos e contrai obrigações.
A prova poderia ser produzida através do exame médico chamado Dosimasia Hidrostática de Galeno, que é feito da seguinte maneira, os médicos deverão colocar os pulmões da criança em uma bacia com água, se os pulmões boiarem é por que a mesma chegou a ter vida.

Questão objetiva
V F F V F
Questão Objetiva
Letra B

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
NOME: Ágatha Helena Martins de Sales Esteves
MATRÍCULA: 201201748461
CURSO: Direito
PROFESSORA: Patrícia

Semana 3
Caso Concreto
a) Deve-se declarar morte real, pois os corpos foram encontrados e assim os médicos poderão atestar o não funcionamento do cérebro chamado morte cerebral.
b) A família poderá solicitar a declaração de morte presumida sem declaração de ausência.
c) Justificação de óbito. Para obter uma sentença judicial para