Direito Autoral E Os Crimes De Informatica

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O direito autoral e os crimes de informática

Leonardo Basílio Gurgel; Luiz José Ulisses Júnior; Maíra Araújo Vilar; Patrício Cândido
Pereira; Rodrigo Cavalcanti Fernandes*

SUMÁRIO

1. Introdução
2. Alguns aspectos jurídicos da Internet no Brasil
3. O Direito autoral e os crimes de informática
4. O agente ativo - o delinqüente de informática
5. Denominação e conceito
6. Violação de direitos autorais na Internet
7. Conclusão
8. Bibliografia
INTRODUÇÃO
É um princípio assente em todo Brasil, como sabemos, a Internet cresce hodiernamente, transformando e incorporando-se com mais frequência na vida das pessoas. Entretanto, é sabido que a Internet não tem proprietário, por isso, uma de suas maiores características é a
“liberdade ilimitada” fornecida aos seus navegantes.
Com o desenvolvimento da Internet, o uso da computador se faz necessário em praticamente todos os segmentos sociais, e por isso, o direito não poderia ficar ausente a esta nova realidade existente, com a finalidade de manter o equilíbrio social, para que essa
“liberdade ilimitada” não cause danos ao convívio e interação das variadas sociedades.
As fontes inspiradoras para o desenvolvimento deste trabalho, serão baseados através do
DIREITO AUTORAL E SEUS RESPECTIVOS CRIMES ORIGINADOS NA
INTERNET, na observância da livre manipulação de artigos, teses, idéias ou imagens, que ficam a mercê daquelas pessoas que usufruem da rede mundial de computadores. Bem como, saber qual a legislação específica para a aplicação dos direitos autorais e responsabilização aos infratores.

Vale-se salientar, que nosso país os direitos autorais em geral são assegurados independente do prévio registro, o que dificulta a aplicação do Direito em termos de
Internet. Com isso, surge a necessidade que comecemos a nos interessar por esse novo campo do Direito, que está envolvendo questões a cada dia mais freqüentes e rotineiras.

ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET NO BRASIL
Primeiramente, poderíamos tomar