Direito Aplicado

Atividades de Direito Aplicado
01) Apresente e explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro.
02) Quais são os órgãos responsáveis pelo registro da atividade empresarial? Explique.
03) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique.
04) Apresente as principais distinções entre nome empresarial, título empresarial e marca, bem como a importância dos institutos jurídicos para o exercício da atividade empresarial.
05) Explique juridicamente a seguinte afirmação: “As sociedades empresárias possuem titularidade negocial, capacidade processual e autonomia patrimonial”.
06) Apresente as principais características da Sociedade Limita.
07) Apresente as principais características da Sociedade Anônima.
08) Quais são as situações que podem justificar um pedido de falência empresarial? Explique.

Contabilidade Tributária ( F ) 1 – O IOF está contemplado no SIMPLES NACIONAL;
Por que os demais impostos vão continuar sendo cobrados a parte.
( V ) 2 – O pagamento do IRPJ e CSLL pela apuração por estimativa mensal, poderá ser suspenso ou reduzido, apurando-se no período pagamentos feitos a maior que no Lucro Real;
( F ) 3 – Para determinação do Lucro Real, poderá excluído da base de cálculo o valor da depreciação do ativo imobilizado;
Por que só poderá ser excluído quando for multa.
( V ) 4 – São exemplos de adições ao Lucro Real, para determinação da base de cálculo do IRPJ e CSLL, as despesas com brindes;
( F ) 5 – Na apuração trimestral de Lucro Real, cujo valor do IRPJ calculado foi de R$ 2.500,00 poderemos pagar o imposto em três quotas;
Por que só pode parcelar quando o valor for igual ou maior de 1.000,00 R$ por quota.
( F ) 6 – Os tributos IRPJ e CSLL são de competência dos Estados;
Os tributos IRPJ E CSLL são de competência da