direito anhanguera
Escolha uma:
a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza
b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa
c. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor
d. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais
e. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor.
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:
Escolha uma:
a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
b. Transfere responsabilidades a terceiros
c. Determina a utilização compulsória de arbitragem
d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores
e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas