DIREITO AMBIENTAL

Tema: Direito Ambiental, Poluição, Queimadas, Direitos Humanos.

Com o passar dos anos a sociedade tem aprofundado cada vez mais no conhecimento dos seus próprios direitos. Antes o direito (apesar da concepção universal) não era repartido entre todos, sendo utilizado por poucos, em especial por aqueles que detinham posse ou conhecimento. Essa cultura mudou, sendo que hoje os cidadãos estão cada vez mais atualizados sobre tudo aquilo que diz respeito a si mesmos. Em especial, vê-se uma crescente discussão a respeito do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como das suas diferenças e especificidades. O Direito Ambiental é uma área do direito que busca estudar a relação do homem com a natureza, buscando mecanismos para proteção do meio ambiente e em consequência da própria sociedade. Os Direitos Humanos por sua vez é uma área do direito que busca garantir os direitos básicos da existência humana, como a vida, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Ao analisar ambas as definições é possível ver que elas se complementam, pois é impossível pensar na defesa da vida humana, sem também pensar na preservação do meio ambiente, que é responsável por garantir os elementos básicos da sobrevivência humana. Tem-se visto na atualidade um grande aumento da destruição da fauna e da flora, causada especialmente pela poluição dos rios e das queimadas que destroem as florestas e as vegetações. Todos estes fatores implicam na produção de mercadorias, na ocupação do solo e na distribuição dos alimentos. Com essas dificuldades e o agravamento dos problemas ambientais, a sociedade entra em colapso, tanto na questão econômica com a falta de abastecimento, como na própria autoridade do Estado, que se vê numa situação de perda da sua credibilidade e autoridade. Em sua, pode-se dizer que pensar no Direito Ambiental é também pensar nos Direitos Humanos, afinal, ambos se completam a medida que se aprofundam. É necessário, portanto, que a sociedade esteja atenta aos seus